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17939 Proposições Encontradas
IP 143/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens.
IP 144/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que estabeleça formas alternativas de sinais, substituindo sirenes e outros sinais sonoros que perturbem a sensibilidade auditiva dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais de São Leopoldo.
IP 145/2024 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto de lei tem a finalidade de criar o programa de adoção sustentável.
IP 146/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos.
IP 147/2024 - Ver. Claudimir Schutze
O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.
IP 148/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.
IP 113/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
IP 115/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo
IP 116/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
IP 117/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
IP 119/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Samba no período de 25 de novembro a 02 de dezembro.
IP 120/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa.
IP 121/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".
IP 122/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados.
IP 123/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas.
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 125/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher.
IP 126/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo.
O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens.
IP 144/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que estabeleça formas alternativas de sinais, substituindo sirenes e outros sinais sonoros que perturbem a sensibilidade auditiva dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais de São Leopoldo.
IP 145/2024 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto de lei tem a finalidade de criar o programa de adoção sustentável.
IP 146/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos.
IP 147/2024 - Ver. Claudimir Schutze
O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.
IP 148/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.
IP 113/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
IP 115/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo
IP 116/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
IP 117/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
IP 119/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Samba no período de 25 de novembro a 02 de dezembro.
IP 120/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa.
IP 121/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".
IP 122/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados.
IP 123/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas.
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 125/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher.
IP 126/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo.
