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17939 Proposições Encontradas
IP 103/2022 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de mudar o nome do Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, para "PLENÁRIO ARY MOURA", em homenagem ao Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito, que faleceu no ultimo final de semana.
IP 104/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de dar nome de Rua Ary Moura o trecho da Avenida Dom João Becker região do Charrua.
IP 105/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
O registro da presente emenda de intenção de Projeto de Lei visa instituir uma farmácia veterinária solidária, a proposta consiste na manutenção de local apropriado para recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário , os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais, no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 106/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo.
IP 107/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
IP 108/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário.
IP 109/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento
IP 110/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
IP 112/2022 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 001/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 002/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 004/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 005/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 006/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 007/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
IP 008/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
IP 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
O presente Projeto tem a finalidade de mudar o nome do Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, para "PLENÁRIO ARY MOURA", em homenagem ao Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito, que faleceu no ultimo final de semana.
IP 104/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de dar nome de Rua Ary Moura o trecho da Avenida Dom João Becker região do Charrua.
IP 105/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
O registro da presente emenda de intenção de Projeto de Lei visa instituir uma farmácia veterinária solidária, a proposta consiste na manutenção de local apropriado para recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário , os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais, no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 106/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo.
IP 107/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
IP 108/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário.
IP 109/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento
IP 110/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
IP 112/2022 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 001/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 002/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 004/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 005/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 006/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 007/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
IP 008/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
IP 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
