Lista de Proposições

IP 055/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei tem a finalidade de apresentação de pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à anticorrupção nas contratações feitas pela Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal Anticorrupção e na Lei Municipal recentemente sancionada em Porto Alegre.
IP 056/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Arrecadação, Conscientização e Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de São Leopoldo.
IP 057/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Lei Anticorrupção.
IP 058/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a divulgação do disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 059/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre campanha permanente de combate à pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculadas em ônibus, transportes alternativos e táxis, no Município de São Leopoldo.
IP 060/2021 - Ver. Lemos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 061/2021 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a doação ou recebimento de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de São Leopoldo e, dá outras providências".
IP 062/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de regularização de concessões públicas (campos de esporte e lazer).
IP 063/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências
IP 064/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) Para Mulheres Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social E Matriculadas em Escolas Publicas.
IP 065/2021 - Ver. Tiago Silveira
Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
IP 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
IP 067/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 068/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Restaurante Popular Municipal
IP 069/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação do “Projeto Geloteca (Descongelando o Conhecimento)”, com o objetivo de oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
IP 070/2021 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de criar no Hospital Centenário o Banco de Leite Materno do município de São Leopoldo.
IP 071/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação da relação dos contemplados e suplentes das vagas nas escolas infantis municipais e conveniadas.
IP 073/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo uma política de prevenção à violência doméstica contra as mulheres através da guarda municipal.
IP 074/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir em forma de lei a Rede de Enfrentamento da violência contra a mulher.
IP 075/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a terceira semana do mês de março como a Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher.