Lista de Proposições

IP 070/2021 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de criar no Hospital Centenário o Banco de Leite Materno do município de São Leopoldo.
IP 071/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação da relação dos contemplados e suplentes das vagas nas escolas infantis municipais e conveniadas.
IP 073/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo uma política de prevenção à violência doméstica contra as mulheres através da guarda municipal.
IP 074/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir em forma de lei a Rede de Enfrentamento da violência contra a mulher.
IP 075/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a terceira semana do mês de março como a Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher.
IP 076/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Criar a política de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica através do uso de terapias alternativas coletivas.
IP 077/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de São Leopoldo.
IP 078/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o cadastro de logradouros em mecanismos digitais de busca e localização no Município de São Leopoldo.
IP 079/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de Incentivar o uso de energia solar no município de São Leopoldo.
IP 080/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo".
IP 081/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no calendário municipal o dia de conscientização de mielomeningocele.
IP 082/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Municipal de erradicação da pobreza menstrual no município de São Leopoldo.
IP 083/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Política de Combate à Pobreza Menstrual no município de São Leopoldo.
IP 084/2021 - Ver. Rafael Souza
Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo
IP 085/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
IP 086/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Programa Economia Criativa, que tem como objetivo estimular a geração de trabalho e renda na área cultural
IP 087/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de São Leopoldo, assim como na comunicação interna e nos documentos formais.
IP 088/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data de 25 DE ABRIL DE 2022, para Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade.
IP 089/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data 1 DE JUNHO DE 2022, para realizar uma Sessão Solene em Homenagem ao dia da IMPRENSA.
IP 090/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua atualmente denominada de "Rua O" (entre as Ruas Brusque e Bom Retiro);