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17914 Proposições Encontradas
IP 537/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 538/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo.
IP 539/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
IP 540/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 541/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 542/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 543/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 544/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 545/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 546/2019 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
IP 547/2019 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 548/2019 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 549/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 550/2019 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 551/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
IP 552/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 553/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.
IP 554/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Solicito vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 538/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo.
IP 539/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
IP 540/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 541/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 542/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 543/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 544/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 545/2019 - Ver. Dudu Moraes
Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 546/2019 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
IP 547/2019 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 548/2019 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 549/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 550/2019 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 551/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
IP 552/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 553/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.
IP 554/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Solicito vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
