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17914 Proposições Encontradas
IP 637/2019 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais.
IP 638/2019 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 639/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 640/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 641/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências.
IP 642/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 650/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
IP 651/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências.
IP 652/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 653/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 654/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 655/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 656/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
Autoriza as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais.
IP 638/2019 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 639/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 640/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 641/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências.
IP 642/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 650/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
IP 651/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências.
IP 652/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 653/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 654/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 655/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 656/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
