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17914 Proposições Encontradas
IP 657/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 661/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
IP 662/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo.
IP 663/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA.
IP 664/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 665/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 666/2019 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o uso e o porte de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em locais públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 667/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 668/2019 - Ver. David Santos
Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade.
IP 669/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
IP 670/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 671/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 672/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 673/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
IP 674/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 675/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 676/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 661/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
IP 662/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo.
IP 663/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA.
IP 664/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 665/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 666/2019 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o uso e o porte de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em locais públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 667/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 668/2019 - Ver. David Santos
Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade.
IP 669/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
IP 670/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 671/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 672/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 673/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
IP 674/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 675/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 676/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
