Lista de Proposições

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17896 Proposições Encontradas

REQ 138/2024 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus
Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA PREVENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO.

REQ 139/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Requerer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI)

REQ 140/2024 - Ver. Jeferson Falcão
O vereador requer a Promulgação e Publicação da nova lei, conforme imposição da Lei Orgânica.

REQ 141/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Requer que seja disponibilizado o Plenário para Promover Audiência Pública referente aos Diques.

REQ 142/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer audiência Pública para debater o PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

REQ 143/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Solicita autorização de passagens e diárias, para os dias 22 e 23/10/2024, onde terá reunião com Ministro em Brasília/DF, com a finalidade de buscar recursos para o município.

REQ 144/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita autorização para viagem à Brasília, segunda-feira dia 25/11/2024, com retorno dia 29/11/2024 sexta-feira

REQ 145/2024 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita Audiencia Publica para tratar alteração na Lei 9051/2019 que trata da regularização do Comudepe

REQ 146/2024 - Ver. Adão Rambor, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Nadir Jesus e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC que trata sobre a jornada de trabalho a escala 6X1, a realizar-se no dia 2 de dezembro do ano corrente as 19 horas no Plenário desta casa.

REQ 147/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública, com o objetivo de debater a recente proposta de instalação de um Centro de Atendimento a Menores Infratores.

REQ 148/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Requer autorização para viagem à Brasília, terça-feira dia 17/12/2024, com retorno dia 18/12/2024 quarta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e às diárias.

REQ 149/2024 - Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para tratar das obras inacabadas do Semae na cidade, mais especialmente no Bairro Cristo Rei.

REQ 081/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita a realização de Audiência Pública no dia 15 de fevereiro do corrente ano, às 19:30 horas, no plenário desta casa legislativa, diante do aumento de relatos de furtos de hidrômetros, fios, cabos e demais metais, registrados em diversos bairros da cidade e região, a fim de debater e buscar soluções conjuntas entre governos, sociedade e forças de segurança.

REQ 083/2023 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar da situação de alunos com deficiência e com necessidades especiais na rede de Ensino Municipal de São Leopoldo.

REQ 084/2023 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
FRENTE PARLAMENTAR DE DISCUSSÃO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS CONSELHOS ESCOLARES E À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

REQ 085/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria.

REQ 086/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O Vereador requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR " TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO".

REQ 087/2023 - Ver. Gabriel Dias
COMISSÃO PROCESSANTE PARA ABRIR PROCESSO DE CASSAÇÃO E PERDA DE MANDATO DO VEREADOR RAFAEL OSCAR DE SOUZA - PDT.

REQ 088/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Requer autorização para viagem à Brasília, juntamente com sua assessoria de imprensa na segunda-feira, 08.05, com retorno dia 12.05, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.

REQ 089/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do assunto referente a "Puberdade Precoce: o aumento de casos e as estratégias para garantir o desenvolvimento da infância no município", a ser realizada no dia 17/04/2023 às 19h.