Lista de Proposições

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17896 Proposições Encontradas

REQ 114/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer a instauração de Comissão de Ética Parlamentar, a fim de apurar atos de racismo, sexismo e machismo ocorridos na Sessão Plenária de 11 de junho de 2019, nas dependências deste Poder Legislativo, envolvendo uma cidadã no plenário, e os vereadores Ary Moura e Eduardo Moraes.

REQ 115/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Requer criação de Frente Parlamentar pela Ampliação do TECNOSINOS.

REQ 116/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Audiência Pública para tratar da duplicação da ponte da BR 116, no trajeto de São Leopoldo, local de retensão do fluxo e as demais obras previstas nesta via na região metropolitana.

REQ 117/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal

REQ 118/2019 - Ver. Perci Pereira
Apresenta consulta em regime de urgência.

REQ 119/2019 - Ver. Dudu Moraes
Requer a instalação da Frente Parlamentar, em prol da Universidade Federal Pública, no Vale dos Sinos.

REQ 120/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito.

REQ 121/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica."

REQ 122/2019 - Ver. Dudu Moraes
Solicita uma Audiência Publica no dia 04/12/2019, para discutir o impacto da PEC paralela da previdência 133/2019, no ensino filantrópico brasileiro.

REQ 123/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento de recurso.

REQ 124/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Audiência Pública para tratar da Ampliação do Tecnosinos

REQ 125/2019 - Ver. Dudu Moraes
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o tema " Ocupação Justo".

REQ 069/2018 - Ver. Brasil Oliveira
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

REQ 070/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa

REQ 071/2018 - Ver.ª Cigana
Audiência Pública para debater o Assédio Sexual no Transporte Público.

REQ 072/2018 - Ver. Marcelo Buz
Requerer a realização de uma Audiência Pública para debater o Programa Escola Sem Partido, a ser realizada no dia 28/02/2018, às 19h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Casa Legislativa.

REQ 073/2018 - Ver. Júlio Galperim
Líder Comunitário Leopoldense.

REQ 074/2018 - Bancada do PDT
Que seja EFETIVADA, IMEDIATAMENTE, A PUBLICAÇÃO DA LEI 8.539-A, PROMULGADA NA SESSÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER

REQ 075/2018 - Bancada do PDT
POSTO EM PAUTA A ANÁLISE DO VETO AO PV 187/2015. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER

REQ 076/2018 - Ver.ª Ana Affonso
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.