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17917 Proposições Encontradas
IP 697/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 698/2019 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 699/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo que deverão no prazo de 30 anos instalarem fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneas, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura.
IP 700/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de eqüinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município.
IP 701/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 702/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 704/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 705/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto.
IP 706/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências.
IP 707/2019 - Ver.ª Cigana
Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IP 708/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont.
IP 709/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira.
IP 710/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 711/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 712/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 713/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 714/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 715/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 716/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 698/2019 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 699/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo que deverão no prazo de 30 anos instalarem fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneas, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura.
IP 700/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de eqüinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município.
IP 701/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 702/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 704/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 705/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto.
IP 706/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências.
IP 707/2019 - Ver.ª Cigana
Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IP 708/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont.
IP 709/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira.
IP 710/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 711/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 712/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 713/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 714/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 715/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 716/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
