Lista de Proposições

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17917 Proposições Encontradas

REQ 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária.

REQ 049/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma solicitação de substituição de integrante da Comissão Especial de Inquérito – CEI Zona Azul.

REQ 050/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de redistribuição de bancadas no que se refere as Comissões Permantentes deste Poder Legislativo.

REQ 051/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requerimento para que seja instalada a Frente Parlamentar em defesa da inclusão social e acessibilidade plena às pessoas com deficiência .

REQ 052/2017 - Ver. Brasil Oliveira
RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário.

REQ 053/2017 - Ver. Claudio Giacomini
Requer que seja instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448 em defesa a ampliação ao LOTE 2- que liga a cidade de Esteio a Portão.

REQ 054/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Objetivo de realizar uma audiência pública para tratar sobre o Sistema de Proteção Contra as Cheias (Diques).

REQ 055/2017 - Ver. Claudio Giacomini
requer que seja instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448 em defesa a ampliação ao LOTE 2- que liga a cidade de Esteio a Portão.

REQ 056/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Vereador requer que seja instalada a Frente Parlamentar dos Homens Desconstruindo o Machismo.

REQ 057/2017 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Bancada do PSB
Solicitar à mesa diretora que promova REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno da Casa, que seja tomado então os tramites cabíveis.

REQ 058/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitação de prorrogação do prazo de trabalho da Comissão Especial de Inquérito da Zona Azul.

REQ 059/2017 - Ver. Dudu Moraes
Requer uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Escola sem Partido.

REQ 060/2017 - Ver. Marcelo Buz
Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 1266).

REQ 061/2017 - Ver. Marcelo Buz
Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 0741).

REQ 062/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre o Lançamento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, promovido pelo COL e PROAME.

REQ 063/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário.

REQ 064/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".

REQ 065/2017 - Ver. Marcelo Buz
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho através deste solicitar que seja cortado o ponto do servidor Rogério Lopes Machado, Chefe de Gabinete deste parlamentar que vos redige tal pedido, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2017.

REQ 066/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicitada a resposta da validade atual, ou não, das leis municipais listadas.

REQ 067/2017 - Ver. Marcelo Buz
Trata-se de uma sugestão de data e horário para a realização da Sessão Extraordinária que irá apreciar o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito número 01/2017 – CEI Zona Azul.