Lista de Proposições

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17896 Proposições Encontradas

REQ 024/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para discutir o Plano Diretor.

REQ 025/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II"

REQ 026/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner e Comissão de Segurança Urbana
Audiência Pública sobre Segurança, dia 28 de outubro (quarta-feira).

REQ 027/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema.

REQ 028/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Publica sobre a Educação Infantil.

PV 001/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Cria Politica Municipal para população em situação de rua.

PV 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva - Ponto central Marco Zero da Rota Romântica

PV 003/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Programa São Léo Mais Viva.

PV 004/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
AUTORIZA O EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PV 005/2025 - Ver. Alexandre Silva
Altera o art. 21 da Lei 8.664 de agosto de 2017, Processo Administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habita-se no Município.

PV 006/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo.

PV 007/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying

PV 009/2025 - Ver. Jailson Nardes
Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas.

PV 010/2025 - Ver. Aurélio da Padaria
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares, bem como institui a Rede de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e sua Família - Rede TEA, criando os Núcleos de Articulação Territorial da Rede TEA - NAT TEA e o Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - Centro TEA.

PV 011/2025 - Ver. Alexandre Silva
Institui o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Arnaldo Silvério Freitag.

PV 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de projetos e cursos da escola do legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.

PV 013/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor(a) da procuradoria especial da mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.

PV 014/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a disciplina “EDUCAÇÃO DIGITAL” na grade curricular das escolas da rede municipal de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 015/2025 - Ver. Jailson Nardes
Conceder o titulo de Cidadã Leopoldense à senhora Regina Dutra Oliveira Caetano