Lista de Proposições

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17917 Proposições Encontradas

REQ 004/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”.

REQ 005/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”.

REQ 006/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS.

REQ 007/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG.

REQ 008/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo.

REQ 009/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193).

REQ 010/2015 - Bancada do SDD
Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações.

REQ 011/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo.

REQ 012/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente).

REQ 013/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador.

REQ 014/2015 - Bancada do PSL
Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio.

REQ 015/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Audiência Pública sobre o novo sistema de tarifação dos serviços de água e esgoto do Município.

REQ 016/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”.

REQ 017/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015.

REQ 018/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas.

REQ 019/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo.

REQ 020/2015 - Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.

REQ 021/2015 - Ver. Claudio Giacomini
O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB.

REQ 022/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
O Vereador requer que a realização de Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2015, as 19h30m, no Santuário Padre Reus.

REQ 023/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos.