FILTRO
17896 Proposições Encontradas
PV 036/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências.
PV 037/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
PV 038/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio.
PV 039/2025 - Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA
PV 040/2025 - Ver. Ricardo Luz
Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo
PV 041/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 042/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico.
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 412/2024 - Ver.ª Jussara Lanfermann
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
PV 413/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
PV 414/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
PV 415/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 416/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município.
PV 417/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências.
PV 418/2024 - Ver. Lemos
Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
PV 421/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências.
PV 037/2025 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes
Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
PV 038/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio.
PV 039/2025 - Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA
PV 040/2025 - Ver. Ricardo Luz
Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo
PV 041/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 042/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico.
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 410/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.
PV 411/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
PV 412/2024 - Ver.ª Jussara Lanfermann
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
PV 413/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
PV 414/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
PV 415/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 416/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município.
PV 417/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências.
PV 418/2024 - Ver. Lemos
Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências.
PV 419/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
PV 420/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
PV 421/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
