Lista de Proposições

PV 016/2025 - Ver. Daniel Daudt
Institui o DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE (O Povo pelo Povo) no Município de São Leopoldo, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PV 017/2025 - Ver. Geison Freitas
Determina no município de São Leopoldo, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimortos e mães com óbito fetal.
PV 018/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o centro VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 019/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional.
PV 020/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o PROGRAMA VIVA IDOSO no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 021/2025 - Ver. Alexandre Silva
Dispõe e institui sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de São Leopoldo.
PV 022/2025 - Ver. Alexandre Silva
Projeto tem por objetivo instituir a semana municipal da Bíblia no Município de São Leopoldo e das outras providências.
PV 023/2025 - Ver. Daniel Daudt
Conceder o Título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Luiz Dagoberto Goulart.
PV 024/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Institui a Semana Municipal do Contador de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente na última semana de agosto e dá outras providências.
PV 025/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Projeto de Lei que institui exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica.
PV 026/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Institui Protocolo Municipal para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos no Município de São Leopoldo
PV 027/2025 - Verª. Cissa D'Àvila
Institui a Rota do Samba, constituída pelas áreas, logradouros e espaços físicos e simbólicos de São Leopoldo identificados, atual e historicamente, com a cultura africana e o selo de cultura do samba
PV 028/2025 - Ver. Anderson Etter
Estabelece que o Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS.
PV 029/2025 - Ver. Geison Freitas
Altera a denominação da Rua 10, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de São Leopoldo para Rua Caetano Prates e dá outras providências.
PV 030/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
PV 031/2025 - Ver. Maurinho Fiúza
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, vídeos e videoclipes com conteúdos impróprios nas unidades escolares públicas e privadas do Município de São Leopoldo, e veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de artistas que promovam tais conteúdos.
PV 032/2025 - Ver. Anderson Etter
Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a campanha MAIO FURTA-COR
PV 033/2025 - Ver. Daniel Daudt
Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
PV 034/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo.
PV 035/2025 - Ver. Maurinho Fiúza
Altera a lei municipal nº 8.862 “A”, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.