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17896 Proposições Encontradas
PV 462/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 463/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua.
PV 464/2024 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
PV 466/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
PV 468/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.
PV 469/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 470/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo.
PV 471/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
PV 472/2024 - Ver. Adão Rambor
O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter.
PV 473/2024 - Ver. Adão Rambor
Designa a rua 11 – Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se, Rua Alzira Adelina Crespão Eidt.
PV 474/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação.
PV 475/2024 - Ver. Adão Rambor
A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos.
PV 476/2024 - Ver. Lemos
Autoriza o SEMAE a colocar sistema de monitoramento nas casas de bombas.
PV 477/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 479/2024 - Ver. Claudimir Schutze, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus
Concede o Título de Cidadã Leopoldense à Sra. Miriam Zeltzer Fialkow e a reconhece como Vereadora de São Leopoldo no ano de 1968.
PV 480/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Visa criar o Memorial em homenagem às vítimas que foram a óbito pela COVID-19 e suas decorrências, no Município de São Leopoldo/RS.
PV 481/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 482/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
DISPOEM DA NOMEAÇÃO DA RUA “26” DA VILA BRAS, BAIRRO SANTOS DUMONT, COMO RUA “PROFESSOR BALDUÍNO DE PAULA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 463/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua.
PV 464/2024 - Ver. Jeferson Falcão
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
PV 466/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
PV 468/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.
PV 469/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 470/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo.
PV 471/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
PV 472/2024 - Ver. Adão Rambor
O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter.
PV 473/2024 - Ver. Adão Rambor
Designa a rua 11 – Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se, Rua Alzira Adelina Crespão Eidt.
PV 474/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação.
PV 475/2024 - Ver. Adão Rambor
A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos.
PV 476/2024 - Ver. Lemos
Autoriza o SEMAE a colocar sistema de monitoramento nas casas de bombas.
PV 477/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 479/2024 - Ver. Claudimir Schutze, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus
Concede o Título de Cidadã Leopoldense à Sra. Miriam Zeltzer Fialkow e a reconhece como Vereadora de São Leopoldo no ano de 1968.
PV 480/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Visa criar o Memorial em homenagem às vítimas que foram a óbito pela COVID-19 e suas decorrências, no Município de São Leopoldo/RS.
PV 481/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 482/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
DISPOEM DA NOMEAÇÃO DA RUA “26” DA VILA BRAS, BAIRRO SANTOS DUMONT, COMO RUA “PROFESSOR BALDUÍNO DE PAULA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
