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17896 Proposições Encontradas
PV 507/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin.
PV 508/2024 - Ver. Gabriel Dias
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 509/2024 - Ver. Marcel Frison
Cria o “Programa São Leo Mais Comida no Prato”.
PV 510/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a proteção e preservação de jazigos e lápides históricas nos cemitérios de São Leopoldo.
PV 312/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica.
PV 313/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica."
PV 314/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo.
PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
PV 321/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais.
PV 322/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local.
PV 323/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências.
PV 324/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo.
PV 325/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo.
PV 326/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo.
PV 327/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo.
Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin.
PV 508/2024 - Ver. Gabriel Dias
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 509/2024 - Ver. Marcel Frison
Cria o “Programa São Leo Mais Comida no Prato”.
PV 510/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a proteção e preservação de jazigos e lápides históricas nos cemitérios de São Leopoldo.
PV 312/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica.
PV 313/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica."
PV 314/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo.
PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
PV 321/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais.
PV 322/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local.
PV 323/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências.
PV 324/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo.
PV 325/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo.
PV 326/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo.
PV 327/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo.
