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17896 Proposições Encontradas
PV 328/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo.
PV 329/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo.
PV 330/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo.
PV 331/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo.
PV 332/2023 - Bancada do PDT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau.
PV 333/2023 - Ver. Lemos
Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS.
PV 334/2023 - Ver. Marcel Frison
A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes.
PV 335/2023 - Ver. Marcel Frison
A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva.
PV 336/2023 - Ver. Marcel Frison
A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva.
PV 337/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 338/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda.
PV 340/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Vereador Mirim no município de São Leopoldo/RS e estabelece normas para seu funcionamento.
PV 341/2023 - Ver. Lemos
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 343/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”.
PV 344/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva..
PV 345/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
PV 346/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa.
PV 347/2023 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.
PV 348/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências.
Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo.
PV 329/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo.
PV 330/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo.
PV 331/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo.
PV 332/2023 - Bancada do PDT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau.
PV 333/2023 - Ver. Lemos
Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS.
PV 334/2023 - Ver. Marcel Frison
A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes.
PV 335/2023 - Ver. Marcel Frison
A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva.
PV 336/2023 - Ver. Marcel Frison
A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva.
PV 337/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 338/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda.
PV 340/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Vereador Mirim no município de São Leopoldo/RS e estabelece normas para seu funcionamento.
PV 341/2023 - Ver. Lemos
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 343/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”.
PV 344/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva..
PV 345/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
PV 346/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa.
PV 347/2023 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.
PV 348/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências.
