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PV 498/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas.
PV 499/2024 - Ver.ª Nadir Jesus
O projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua D no Vila Born/Santo André , que passa a denominar-se, Rua Maria Alzira da Silva.
PV 500/2024 - Ver.ª Nadir Jesus
O Projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua 06 no Bairro Santo André, que passa a denominar-se, Rua Professora Sandra Viganigo Alves.
PV 503/2024 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPDOLDO.
PV 504/2024 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia
PV 505/2024 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR VOLMIR TRENTO.
PV 506/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita dar designação a rua 9 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Divino Vidal dos Santos.
PV 507/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin.
PV 508/2024 - Ver. Gabriel Dias
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 509/2024 - Ver. Marcel Frison
Cria o “Programa São Leo Mais Comida no Prato”.
PV 510/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a proteção e preservação de jazigos e lápides históricas nos cemitérios de São Leopoldo.
PV 312/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica.
PV 313/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica."
PV 314/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo.
PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas.
PV 499/2024 - Ver.ª Nadir Jesus
O projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua D no Vila Born/Santo André , que passa a denominar-se, Rua Maria Alzira da Silva.
PV 500/2024 - Ver.ª Nadir Jesus
O Projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua 06 no Bairro Santo André, que passa a denominar-se, Rua Professora Sandra Viganigo Alves.
PV 503/2024 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPDOLDO.
PV 504/2024 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia
PV 505/2024 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR VOLMIR TRENTO.
PV 506/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita dar designação a rua 9 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Divino Vidal dos Santos.
PV 507/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin.
PV 508/2024 - Ver. Gabriel Dias
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 509/2024 - Ver. Marcel Frison
Cria o “Programa São Leo Mais Comida no Prato”.
PV 510/2024 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a proteção e preservação de jazigos e lápides históricas nos cemitérios de São Leopoldo.
PV 312/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica.
PV 313/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica."
PV 314/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo.
PV 315/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 318/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
PV 319/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
PV 320/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
