Lista de Proposições

PV 369/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 371/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 372/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas
PV 373/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 374/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 375/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 376/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 377/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 378/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município.
PV 379/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 380/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 381/2023 - Bancada do MDB
Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan
PV 382/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 383/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 384/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 388/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município.