FILTRO
17923 Proposições Encontradas
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 343/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”.
PV 344/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva..
PV 345/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
PV 346/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa.
PV 347/2023 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.
PV 348/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências.
PV 349/2023 - Mesa Diretora
Projeto de Lei estabelece revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 350/2023 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salário e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 351/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
“Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.”
PV 352/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.
PV 353/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências.
PV 354/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 355/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores.
PV 356/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista.
PV 357/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
PV 358/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
PV 359/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 360/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 361/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 343/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”.
PV 344/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva..
PV 345/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
PV 346/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa.
PV 347/2023 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.
PV 348/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências.
PV 349/2023 - Mesa Diretora
Projeto de Lei estabelece revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 350/2023 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salário e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 351/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
“Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.”
PV 352/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.
PV 353/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências.
PV 354/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 355/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores.
PV 356/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista.
PV 357/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
PV 358/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
PV 359/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 360/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 361/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
