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PV 362/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021.
PV 363/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 364/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 365/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 366/2023 - Ver. Gilmar Pinto
OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 367/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 368/2023 - Ver. Gilmar Pinto
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 369/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 371/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 372/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas
PV 373/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 374/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 375/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 376/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 377/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 378/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município.
PV 379/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 380/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 381/2023 - Bancada do MDB
Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan
Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021.
PV 363/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 364/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 365/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 366/2023 - Ver. Gilmar Pinto
OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 367/2023 - Ver. Gilmar Pinto
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 368/2023 - Ver. Gilmar Pinto
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 369/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense
PV 370/2023 - Ver. Jeferson Falcão
ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
PV 371/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 372/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas
PV 373/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 374/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo.
PV 375/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 376/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 377/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 378/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município.
PV 379/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 380/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 381/2023 - Bancada do MDB
Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan
