Lista de Proposições

PV 197/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 198/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 199/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo.
PV 200/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO".
PV 201/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 202/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 203/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 204/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências.
PV 205/2022 - Ver. Lemos
Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS.
PV 206/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 207/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 208/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 209/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências.
PV 210/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001.
PV 211/2022 - Ver.ª Nadir Jesus
A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL.
PV 212/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 213/2022 - Ver. Lemos
Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
PV 214/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 215/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES.
PV 216/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Alteração da denominação da Rua Cambará para rua Catimbau, localizada no Loteamento Santo Antonio II, bairro Campina.