FILTRO
17923 Proposições Encontradas
PV 382/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 383/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 384/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 388/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município.
PV 389/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências.
PV 390/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 392/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS.
PV 393/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 395/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL.
PV 396/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município.
PV 397/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.
PV 398/2023 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 399/2023 - Ver. Evandro dos Santos
ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 400/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira.
PV 401/2023 - Ver. Marcelo Dentinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 383/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 384/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências.
PV 385/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 388/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município.
PV 389/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências.
PV 390/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 391/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 392/2023 - Ver. Tarzan Corrêa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS.
PV 393/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 395/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL.
PV 396/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município.
PV 397/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.
PV 398/2023 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 399/2023 - Ver. Evandro dos Santos
ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 400/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira.
PV 401/2023 - Ver. Marcelo Dentinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO
