Lista de Proposições

PV 214/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 215/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES.
PV 216/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Alteração da denominação da Rua Cambará para rua Catimbau, localizada no Loteamento Santo Antonio II, bairro Campina.
PV 217/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau
PV 218/2022 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker.
PV 219/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 220/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo.
PV 221/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
PV 222/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências
PV 223/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
PV 224/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 225/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 226/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 227/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 228/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo.
PV 229/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva
PV 230/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva
PV 231/2022 - Ver. Gabriel Dias
Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
PV 232/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre o funcionamento do amarelo intermitente nos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 233/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo.