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PV 402/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 403/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 405/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 406/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a publicidade da agenda do prefeito no município de São Leopoldo".
PV 407/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo".
PV 408/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo".
PV 196/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001.
PV 197/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 198/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 199/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo.
PV 200/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO".
PV 201/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 202/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 203/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 204/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências.
PV 205/2022 - Ver. Lemos
Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS.
PV 206/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 207/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 208/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 209/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências.
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 403/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 405/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 406/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a publicidade da agenda do prefeito no município de São Leopoldo".
PV 407/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo".
PV 408/2023 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo".
PV 196/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001.
PV 197/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 198/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 199/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo.
PV 200/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO".
PV 201/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 202/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 203/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 204/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências.
PV 205/2022 - Ver. Lemos
Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS.
PV 206/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 207/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 208/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 209/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências.
