FILTRO
17899 Proposições Encontradas
PV 234/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
PV 235/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOADOS OU VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 236/2022 - Ver. Gabriel Dias
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências.
PV 237/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo.
PV 238/2022 - Ver. Lemos
Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências.
PV 239/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a instituição no Município de São Leopoldo da semana que compreende o dia 10 de maio, como "Semana Municipal de Conscientização do Lúpus" e inclui no calendário oficial de eventos do município.
PV 240/2022 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 241/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 242/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 243/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO.
PV 244/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 245/2022 - Ver. Lemos
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
PV 246/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES.
PV 247/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO.
PV 248/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO.
PV 249/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE
PV 250/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert.
PV 251/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 252/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 253/2022 - Ver. Marcel Frison
Obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais.
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
PV 235/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOADOS OU VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 236/2022 - Ver. Gabriel Dias
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências.
PV 237/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo.
PV 238/2022 - Ver. Lemos
Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências.
PV 239/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a instituição no Município de São Leopoldo da semana que compreende o dia 10 de maio, como "Semana Municipal de Conscientização do Lúpus" e inclui no calendário oficial de eventos do município.
PV 240/2022 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 241/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 242/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 243/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO.
PV 244/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 245/2022 - Ver. Lemos
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
PV 246/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES.
PV 247/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO.
PV 248/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO.
PV 249/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE
PV 250/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert.
PV 251/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 252/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 253/2022 - Ver. Marcel Frison
Obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais.
