Lista de Proposições

PV 237/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo.
PV 238/2022 - Ver. Lemos
Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências.
PV 239/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a instituição no Município de São Leopoldo da semana que compreende o dia 10 de maio, como "Semana Municipal de Conscientização do Lúpus" e inclui no calendário oficial de eventos do município.
PV 240/2022 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 241/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 242/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 243/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO.
PV 244/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 245/2022 - Ver. Lemos
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
PV 246/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES.
PV 247/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO.
PV 248/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO.
PV 249/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE
PV 250/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert.
PV 251/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 252/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 253/2022 - Ver. Marcel Frison
Obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais.
PV 254/2022 - Ver. Brasil Oliveira e Comissão Especial
Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para a separação de rejeitos dos pets (cães e gatos), em praças e logradouros do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 255/2022 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 256/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.