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PV 277/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 278/2022 - Bancada do MDB
Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
PV 279/2022 - Bancada do MDB
Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
PV 280/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
PV 281/2022 - Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PV 283/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 284/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
CRIA O PROGRAMA “SAÚDE AUDITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 285/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
PEDE ESPAÇO ADEQUADO E AUTORIZADO PARA A PRÀTICA DO ESPORTE WHEELING.
PV 286/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais.
PV 287/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PV 288/2022 - Ver.ª Ana Affonso
Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau.
PV 289/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011.
PV 290/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos.
PV 291/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício."
PV 292/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 293/2022 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos pontos de ônibus do Município de São Leopoldo.
PV 294/2022 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 295/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo.
PV 296/2022 - Bancada Republicanos
Reconhece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Leopoldo. Proponente: Éder Sanches dos Santos. Suplente de Vereador em Exercício
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 278/2022 - Bancada do MDB
Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
PV 279/2022 - Bancada do MDB
Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
PV 280/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
PV 281/2022 - Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
PV 282/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PV 283/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 284/2022 - Ver. Tarzan Corrêa
CRIA O PROGRAMA “SAÚDE AUDITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 285/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
PEDE ESPAÇO ADEQUADO E AUTORIZADO PARA A PRÀTICA DO ESPORTE WHEELING.
PV 286/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais.
PV 287/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PV 288/2022 - Ver.ª Ana Affonso
Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau.
PV 289/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011.
PV 290/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos.
PV 291/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício."
PV 292/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 293/2022 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos pontos de ônibus do Município de São Leopoldo.
PV 294/2022 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 295/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo.
PV 296/2022 - Bancada Republicanos
Reconhece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Leopoldo. Proponente: Éder Sanches dos Santos. Suplente de Vereador em Exercício
