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PV 256/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 257/2022 - Ver. Marcel Frison
Obriga o uso de câmeras corporais e equipamentos de Global Positioning System (GPS) por os membros da Guarda Municipal do Município São Leopoldo durante o exercício de suas atividades profissionais.
PV 258/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé.
PV 259/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé.
PV 260/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.
PV 261/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.
PV 262/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo.
PV 263/2022 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 264/2022 - Ver. Lemos
Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo.
PV 265/2022 - Ver. Rafael Souza
Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo.
PV 266/2022 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 267/2022 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 268/2022 - Ver. Gabriel Dias
Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo.
PV 269/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo.
PV 270/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 271/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA.
PV 272/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA
PV 273/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO.
PV 274/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA.
PV 275/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 257/2022 - Ver. Marcel Frison
Obriga o uso de câmeras corporais e equipamentos de Global Positioning System (GPS) por os membros da Guarda Municipal do Município São Leopoldo durante o exercício de suas atividades profissionais.
PV 258/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé.
PV 259/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé.
PV 260/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.
PV 261/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.
PV 262/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo.
PV 263/2022 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 264/2022 - Ver. Lemos
Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo.
PV 265/2022 - Ver. Rafael Souza
Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo.
PV 266/2022 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 267/2022 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
PV 268/2022 - Ver. Gabriel Dias
Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo.
PV 269/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo.
PV 270/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 271/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA.
PV 272/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA
PV 273/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO.
PV 274/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA.
PV 275/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
