Lista de Proposições

PV 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
PV 007/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho.
PV 008/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
PV 009/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva.
PV 010/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo.
PV 011/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo.
PV 012/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo.
PV 013/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo.
PV 014/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 015/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
PV 016/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo.
PV 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS
PV 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências.
PV 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias.
PV 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias.
PV 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
PV 024/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito.
PV 025/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo.