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PV 044/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 045/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio.
PV 046/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 047/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo.
PV 048/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais.
PV 049/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo.
PV 050/2021 - Ver. Gabriel Dias
A lei 1648/71 que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE prevê que a instituição de tarifas serão realizadas somente após aprovação pelo poder legislativo do município, a teor do Art. 11 do referido diploma legal.
PV 051/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 052/2021 - Bancada do MDB
Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB
PV 053/2021 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19
PV 054/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino.
PV 055/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo.
PV 056/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 057/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares
PV 058/2021 - Ver. Tiago Silveira
FICA PERMITIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTECIPAR A APLICAÇÃO DE VACINAS AOS MUNICIPES QUE SE CADASTRAREM, E QUE ANTECEDEREM ATÉ 5 (CINCO) ANOS A MENOR DO INDICATIVO ETARIO A SER IMUNIZADO, QUANDO RESTAREM DOSES NO FINAL DO EXPEDIENTE DOS PONTOS DE VACINAÇÃO, E OS GRUPOS DE TRABALHADORES QUE ESTÃO SOB RISCO DE CONTAMINAÇÃO EM RAZÃO DO TRABALHO.
PV 059/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 062/2021 - Ver. Rafael Souza
ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
PV 063/2021 - Ver. Tiago Silveira
Cria os Conselhos Locais de Saúde ,e da outras providencias para apreciação dessa Casa.
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 045/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio.
PV 046/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 047/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo.
PV 048/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais.
PV 049/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo.
PV 050/2021 - Ver. Gabriel Dias
A lei 1648/71 que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE prevê que a instituição de tarifas serão realizadas somente após aprovação pelo poder legislativo do município, a teor do Art. 11 do referido diploma legal.
PV 051/2021 - Ver. Tiago Silveira
Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 052/2021 - Bancada do MDB
Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB
PV 053/2021 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19
PV 054/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino.
PV 055/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo.
PV 056/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 057/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares
PV 058/2021 - Ver. Tiago Silveira
FICA PERMITIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTECIPAR A APLICAÇÃO DE VACINAS AOS MUNICIPES QUE SE CADASTRAREM, E QUE ANTECEDEREM ATÉ 5 (CINCO) ANOS A MENOR DO INDICATIVO ETARIO A SER IMUNIZADO, QUANDO RESTAREM DOSES NO FINAL DO EXPEDIENTE DOS PONTOS DE VACINAÇÃO, E OS GRUPOS DE TRABALHADORES QUE ESTÃO SOB RISCO DE CONTAMINAÇÃO EM RAZÃO DO TRABALHO.
PV 059/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo.
PV 060/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 062/2021 - Ver. Rafael Souza
ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
PV 063/2021 - Ver. Tiago Silveira
Cria os Conselhos Locais de Saúde ,e da outras providencias para apreciação dessa Casa.
