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17914 Proposições Encontradas
PV 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.
PV 067/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 069/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos no âmbito do municio de São Leopoldo, que deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso a população, sem prejuízo de direito do cidadão a atendimento presencial e da outras providências.
PV 070/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
PV 071/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19.
PV 072/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
PV 073/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 075/2021 - Ver. Brasil Oliveira
A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais.
PV 076/2021 - Ver. Rafael Souza
Autoriza o município de São Leopoldo a converter o vale transporte em vale tecnologia aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID19”
PV 077/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 078/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 079/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 081/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa.
PV 082/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
PV 083/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.
PV 067/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 069/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos no âmbito do municio de São Leopoldo, que deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso a população, sem prejuízo de direito do cidadão a atendimento presencial e da outras providências.
PV 070/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
PV 071/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19.
PV 072/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
PV 073/2021 - Ver. Rafael Souza
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 075/2021 - Ver. Brasil Oliveira
A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais.
PV 076/2021 - Ver. Rafael Souza
Autoriza o município de São Leopoldo a converter o vale transporte em vale tecnologia aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID19”
PV 077/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo.
PV 078/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 079/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências.
PV 080/2021 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
PV 081/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa.
PV 082/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
PV 083/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020.
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
