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17896 Proposições Encontradas
PV 084/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 086/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 089/2021 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto.
PV 090/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 091/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 092/2021 - Ver. Gabriel Dias
Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
PV 093/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos.
PV 094/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.
PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
PV 096/2021 - Ver. Tiago Silveira
Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
PV 097/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas.
PV 098/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet".
PV 099/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 100/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos.
PV 101/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo.
PV 102/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas gerais sobre a segurança nas escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de São Leopoldo.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 086/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 089/2021 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto.
PV 090/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 091/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 092/2021 - Ver. Gabriel Dias
Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
PV 093/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos.
PV 094/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.
PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
PV 096/2021 - Ver. Tiago Silveira
Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
PV 097/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas.
PV 098/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet".
PV 099/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 100/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos.
PV 101/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo.
PV 102/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Estabelece normas gerais sobre a segurança nas escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de São Leopoldo.
PV 103/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses.
