Lista de Proposições

PV 104/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.”
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
PV 106/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
PV 107/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil.
PV 108/2021 - Ver. Tiago Silveira
Projeto de Lei que Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) Para Mulheres Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social E Matriculadas em Escolas Publicas.
PV 109/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda.
PV 110/2021 - Ver. Rafael Souza
Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências.
PV 111/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo
PV 112/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências.
PV 113/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe no âmbito do município de São Leopoldo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, e dá outras providências”.
PV 114/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências.
PV 115/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo.
PV 116/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
PV 117/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 118/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PV 119/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências.
PV 120/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências.
PV 121/2021 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 122/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais.
PV 123/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.