FILTRO
17896 Proposições Encontradas
PV 166/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 167/2021 - Ver. Rafael Souza
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 168/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 169/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
PV 170/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.”
PV 171/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.”
PV 172/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências.
PV 173/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
PV 174/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 178/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 179/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 180/2021 - Ver. Rafael Souza
Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 182/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Dia Municipal em Memória aos Leopoldenses vítimas da COVID-19.
PV 183/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 184/2021 - Ver. Rafael Souza
Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 185/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 167/2021 - Ver. Rafael Souza
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 168/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 169/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
PV 170/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.”
PV 171/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.”
PV 172/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências.
PV 173/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
PV 174/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 178/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 179/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 180/2021 - Ver. Rafael Souza
Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 182/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Dia Municipal em Memória aos Leopoldenses vítimas da COVID-19.
PV 183/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 184/2021 - Ver. Rafael Souza
Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 185/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências.
