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17896 Proposições Encontradas
PV 186/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
PV 187/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 188/2021 - Bancada do MDB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento aos funcionários e equipes de segurança de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, centros gastronômicos, e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio e cria o Selo Mulheres Seguras. Verª. Denise Bottan.
PV 189/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”.
PV 190/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
“Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
PV 191/2021 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 192/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PV 193/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
A Rua “Sem Denominação” localizada entre as Ruas Jacob Uebel e Felipe Schiel, no Bairro Santo André, passa a denominar-se Rua João Pinheiro Mendes.
PV 194/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
A rua atualmente denominada Rua "D" , localizada entre as Ruas Brusque e Bom Retiro, no Bairro Santo André (Região Sudeste do Município), passa a denominar-se Rua Maria Alzira da Silva.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 787/2020 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 788/2020 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR, COMO TEMA TRANSVERSAL, O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.
PV 789/2020 - Ver. Juliano Maciel
Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
PV 790/2020 - Ver. Juliano Maciel
Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes.
PV 791/2020 - Ver. David Santos
Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 792/2020 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 793/2020 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 794/2020 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 795/2020 - Ver. Juliano Maciel
Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.
PV 796/2020 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE.
Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
PV 187/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 188/2021 - Bancada do MDB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento aos funcionários e equipes de segurança de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, centros gastronômicos, e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio e cria o Selo Mulheres Seguras. Verª. Denise Bottan.
PV 189/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”.
PV 190/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
“Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
PV 191/2021 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 192/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PV 193/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
A Rua “Sem Denominação” localizada entre as Ruas Jacob Uebel e Felipe Schiel, no Bairro Santo André, passa a denominar-se Rua João Pinheiro Mendes.
PV 194/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
A rua atualmente denominada Rua "D" , localizada entre as Ruas Brusque e Bom Retiro, no Bairro Santo André (Região Sudeste do Município), passa a denominar-se Rua Maria Alzira da Silva.
PV 195/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 787/2020 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 788/2020 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR, COMO TEMA TRANSVERSAL, O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.
PV 789/2020 - Ver. Juliano Maciel
Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
PV 790/2020 - Ver. Juliano Maciel
Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes.
PV 791/2020 - Ver. David Santos
Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 792/2020 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 793/2020 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 794/2020 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 795/2020 - Ver. Juliano Maciel
Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.
PV 796/2020 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE.
