Lista de Proposições

PV 143/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
PV 144/2021 - Ver. Gabriel Dias
Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
PV 145/2021 - Ver. Fabiano Haubert
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo.
PV 146/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS.
PV 147/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol.
PV 148/2021 - Ver. Lemos
FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
PV 149/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
PV 150/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS.
PV 151/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS.
PV 152/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura ".
PV 153/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ
PV 154/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO
PV 155/2021 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 156/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias.
PV 157/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias.
PV 158/2021 - Ver. Lemos
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências.
PV 159/2021 - Ver. Rafael Souza
Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
PV 160/2021 - Ver. Rafael Souza
Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
PV 161/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001.
PV 162/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ.