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PV 797/2020 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências."
PV 798/2020 - Ver. Fabiano Haubert
"Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas do Município, e dá outras providências."
PV 799/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020.
PV 800/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020.
PV 801/2020 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
PV 802/2020 - Ver. Júlio Galperim
"Dispor no âmbito municipal, que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus".
PV 803/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 804/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19.
PV 805/2020 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos – Projeto Mãos Limpas, em áreas de grande circulação no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 806/2020 - Ver.ª Ana Affonso
"ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO."
PV 807/2020 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
PV 808/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck
PV 809/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck
PV 810/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 812/2020 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
PV 813/2020 - Ver. David Santos
Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
PV 814/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
PV 815/2020 - Ver. Júlio Galperim
Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
PV 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências."
PV 798/2020 - Ver. Fabiano Haubert
"Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas do Município, e dá outras providências."
PV 799/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020.
PV 800/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020.
PV 801/2020 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
PV 802/2020 - Ver. Júlio Galperim
"Dispor no âmbito municipal, que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus".
PV 803/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 804/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19.
PV 805/2020 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos – Projeto Mãos Limpas, em áreas de grande circulação no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 806/2020 - Ver.ª Ana Affonso
"ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO."
PV 807/2020 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
PV 808/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck
PV 809/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck
PV 810/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 812/2020 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
PV 813/2020 - Ver. David Santos
Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
PV 814/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
PV 815/2020 - Ver. Júlio Galperim
Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
PV 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
