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17896 Proposições Encontradas
PV 691/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
PV 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 693/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 695/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 696/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população.
PV 697/2019 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 699/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
PV 702/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência.
PV 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo.
PV 704/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais abandonados, facultando ao Poder Executivo, para sua implantação, a formação de convênios e parcerias com a iniciativa privada e a comunidade no Município de São Leopoldo.
PV 705/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo.
PV 706/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município
PV 707/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 709/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências
PV 710/2019 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER.
PV 711/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
PV 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 693/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 695/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 696/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população.
PV 697/2019 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 699/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
PV 702/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência.
PV 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo.
PV 704/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais abandonados, facultando ao Poder Executivo, para sua implantação, a formação de convênios e parcerias com a iniciativa privada e a comunidade no Município de São Leopoldo.
PV 705/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo.
PV 706/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município
PV 707/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 709/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências
PV 710/2019 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER.
PV 711/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências.
