Lista de Proposições

PV 712/2019 - Ver. Fabiano Haubert
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências.
PV 713/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 714/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"
PV 715/2019 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PV 716/2019 - Ver. David Santos
Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais.
PV 717/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo.
PV 718/2019 - Ver.ª Cigana
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.
PV 719/2019 - Ver. Brasil Oliveira
REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dar designação a Rua n° 9, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Rua Rafael Buonocore Filho.
PV 723/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine.
PV 724/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa.
PV 725/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali.
PV 726/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni.
PV 727/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 728/2019 - Ver. Dudu Moraes
Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 729/2019 - Ver. Perci Pereira
Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA;
PV 730/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece a permissão aos Oficias de Justiça lotados na Comarca do Município de São Leopoldo, quando estiveram cumprindo mandados judiciais, livres de estacionamento rotativo e paradas de seus veículos particulares e dá outras providências.
PV 731/2019 - Ver. Adão Rambor
Denomina a Praça na Rua Victalino Zanussi – S/N, situada no Bairro Boa Vista, passando a se chamar “ Praça Aderico Miguel Fernandes”.