FILTRO
17896 Proposições Encontradas
PV 772/2019 - Ver. Dudu Moraes
ALTERA A LEI Nº 8686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PV 773/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais.
PV 774/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
PV 775/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências.
PV 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da lei n° 3533 de 1989 - que institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens aos professores e estudantes de estabelecimentos de ensino localizados no município de são leopoldo e cria normas que possibilitem a fiscalização popular no funcionamento do transporte coletivo.
PV 777/2019 - Ver. Juliano Maciel
Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 778/2019 - Ver. Dudu Moraes
Concede o título de cidadão leopoldense à senhora Eliene Amorim dos Santos.
PV 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 780/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani.
PV 781/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”
PV 782/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”
PV 783/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber.
PV 784/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves.
PV 785/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron.
PV 786/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”.
PV 159/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 160/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 161/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências".
PV 162/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”.
PV 163/2018 - Ver. Brasil Oliveira
A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 8686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PV 773/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais.
PV 774/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
PV 775/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências.
PV 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da lei n° 3533 de 1989 - que institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens aos professores e estudantes de estabelecimentos de ensino localizados no município de são leopoldo e cria normas que possibilitem a fiscalização popular no funcionamento do transporte coletivo.
PV 777/2019 - Ver. Juliano Maciel
Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 778/2019 - Ver. Dudu Moraes
Concede o título de cidadão leopoldense à senhora Eliene Amorim dos Santos.
PV 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 780/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani.
PV 781/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”
PV 782/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”
PV 783/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber.
PV 784/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves.
PV 785/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron.
PV 786/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”.
PV 159/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 160/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 161/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências".
PV 162/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”.
PV 163/2018 - Ver. Brasil Oliveira
A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
