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PV 164/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”.
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 168/2018 - Ver. David Santos
“Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 169/2018 - Ver.ª Cigana
“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
PV 170/2018 - Ver.ª Cigana
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 171/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 172/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município.
PV 173/2018 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 174/2018 - Bancada do PDT
Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 175/2018 - Bancada do PDT
Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 176/2018 - Bancada do PDT
Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 177/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 178/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 179/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 180/2018 - Ver. David Santos
IMPÕEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES DOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 181/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 182/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 183/2018 - Ver. Adão Rambor
Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”.
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 168/2018 - Ver. David Santos
“Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 169/2018 - Ver.ª Cigana
“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
PV 170/2018 - Ver.ª Cigana
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 171/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 172/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município.
PV 173/2018 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 174/2018 - Bancada do PDT
Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 175/2018 - Bancada do PDT
Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 176/2018 - Bancada do PDT
Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 177/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 178/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 179/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 180/2018 - Ver. David Santos
IMPÕEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES DOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 181/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 182/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 183/2018 - Ver. Adão Rambor
Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”.
