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17914 Proposições Encontradas
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.
IP 791/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 792/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 793/2019 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 794/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 795/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 796/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 797/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.
IP 791/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 792/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 793/2019 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 794/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 795/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 796/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 797/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
