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17896 Proposições Encontradas
PV 184/2018 - Ver. Adão Rambor
Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”.
PV 185/2018 - Ver. Adão Rambor
Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”.
PV 186/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 187/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 188/2018 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo.
PV 189/2018 - Ver. David Santos
IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PV 190/2018 - Ver. David Santos
Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
PV 191/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER.
PV 192/2018 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 607/2018 - Ver. David Santos
Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo.
PV 608/2018 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO
PV 609/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 610/2018 - Bancada do PT
Dispõe sobre a instalação de fraldários em espaços reservados, em estabelecimentos públicos de grande circulação ou dentro dos banheiros masculinos e femininos. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 611/2018 - Bancada do PT
Obriga vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, a garantir paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço que compõem seu quadro de funcionários e determina que conste nos editais dessas licitações cláusula dispondo sobre essa obrigatoriedade. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 612/2018 - Bancada do PT
Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 613/2018 - Bancada do PT
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Leopoldo. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 614/2018 - Bancada do PT
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 615/2018 - Bancada do PT
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 616/2018 - Bancada do PT
Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, estabelecendo a previsão de ciclovias e ciclofaixas em vias estruturais, arteriais primárias e secundárias. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 617/2018 - Ver. David Santos
INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”.
PV 185/2018 - Ver. Adão Rambor
Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”.
PV 186/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 187/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 188/2018 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo.
PV 189/2018 - Ver. David Santos
IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PV 190/2018 - Ver. David Santos
Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
PV 191/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER.
PV 192/2018 - Ver.ª Ana Affonso
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 607/2018 - Ver. David Santos
Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo.
PV 608/2018 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO
PV 609/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 610/2018 - Bancada do PT
Dispõe sobre a instalação de fraldários em espaços reservados, em estabelecimentos públicos de grande circulação ou dentro dos banheiros masculinos e femininos. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 611/2018 - Bancada do PT
Obriga vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, a garantir paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço que compõem seu quadro de funcionários e determina que conste nos editais dessas licitações cláusula dispondo sobre essa obrigatoriedade. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 612/2018 - Bancada do PT
Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 613/2018 - Bancada do PT
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Leopoldo. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 614/2018 - Bancada do PT
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 615/2018 - Bancada do PT
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 616/2018 - Bancada do PT
Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, estabelecendo a previsão de ciclovias e ciclofaixas em vias estruturais, arteriais primárias e secundárias. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
PV 617/2018 - Ver. David Santos
INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
