Lista de Proposições

PV 618/2018 - Ver. Arthur Schmidt
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR
PV 619/2018 - Ver. David Santos
ISENTA A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS.
PV 620/2018 - Ver.ª Ana Affonso
Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”.
PV 621/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 622/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
PV 623/2018 - Ver. Marcelo Buz
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Ivan Renner
PV 624/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE
PV 625/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Instituiu as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE)
PV 626/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO
PV 627/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO
PV 628/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS.
PV 629/2018 - Ver. David Santos
ESTIPULA A GRATUIDADE EM TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS, CULTURAIS E OUTROS, A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
PV 630/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
PV 631/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO
PV 632/2018 - Ver. David Santos
AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS
PV 633/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE.
PV 634/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo.
PV 635/2018 - Ver. David Santos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
PV 636/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES.
PV 637/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.