Lista de Proposições

PV 031/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 032/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.
PV 033/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Meu Amigo Animal e fixa outras providências.
PV 034/2017 - Ver. Adão Rambor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 035/2017 - Ver.ª Cigana
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
PV 036/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO.
PV 037/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
PV 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.
PV 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município.
PV 040/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 041/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.
PV 042/2017 - Ver. Arthur Schmidt
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS.
PV 043/2017 - Ver. Brasil Oliveira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 044/2017 - Ver. Arthur Schmidt
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 046/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
PV 047/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 8A, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ANACAVITAS.
PV 048/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 9A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA AROEIRAS.
PV 049/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 4A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BACOPARI.
PV 050/2017 - Ver.ª Ana Affonso
"AVENIDA 1”, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CANELEIRAS.