Lista de Proposições

PV 051/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 3A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CEREJEIRAS VERMELHA.
PV 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 1A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA GUABIROBEIRAS.
PV 053/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 2A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA PITANGUEIRAS.
PV 054/2017 - Ver.ª Ana Affonso
RUA 5A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA SARANDI DO BANHADO.
PV 055/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo
PV 056/2017 - Ver. Arthur Schmidt
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO.
PV 057/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências.
PV 058/2017 - Ver. David Santos
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
PV 059/2017 - Ver. Júlio Galperim
Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008.
PV 060/2017 - Ver. Júlio Galperim
Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade.
PV 061/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e a não atendida nas unidades de ensino da rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 062/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos.
PV 063/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 064/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 065/2017 - Ver. David Santos
DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DIRETA, PELO USUÁRIO, DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTO EM BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIA, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, POR VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE ABERTURAS TRANSPARENTES OU CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 066/2017 - Ver. Armando Motta
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.
PV 067/2017 - Ver. Adão Rambor
Av. Do Contorno, situada no Bairro Santos Dumont, Passa a ter a seguinte denominação: “Av. Lions Scharlau”.
PV 068/2017 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Guia Virtual de Saúde Pública (GVSP), que atualizará e informará de forma ordenada sobre os serviços disponibilizados pela Rede de Saúde Pública do Munícipio.
PV 069/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2573/83.
PV 070/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2575/83.