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PV 070/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2575/83.
PV 071/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2576/83.
PV 072/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2577/83.
PV 073/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 3391/88.
PV 074/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2572/83.
PV 075/2017 - Ver. David Santos
PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 076/2017 - Ver. Fabiano Haubert
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR CLAUDIO JOSE SILVEIRA BRITO
PV 077/2017 - Ver. David Santos
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS.
PV 079/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 080/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
PV 081/2017 - Ver. Dudu Moraes
Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.
PV 082/2017 - Ver. David Santos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
PV 083/2017 - Ver. Ary Moura
Cria no município o dia do taxista e dá outras providências.
PV 084/2017 - Ver. Marcelo Buz
Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas.
PV 086/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 088/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 089/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e da outras providências.
PV 090/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 091/2017 - Ver. Arthur Schmidt
CRIA O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 2575/83.
PV 071/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2576/83.
PV 072/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2577/83.
PV 073/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 3391/88.
PV 074/2017 - Ver. Adão Rambor
Altera a Lei nº 2572/83.
PV 075/2017 - Ver. David Santos
PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 076/2017 - Ver. Fabiano Haubert
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR CLAUDIO JOSE SILVEIRA BRITO
PV 077/2017 - Ver. David Santos
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS.
PV 079/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 080/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
PV 081/2017 - Ver. Dudu Moraes
Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.
PV 082/2017 - Ver. David Santos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
PV 083/2017 - Ver. Ary Moura
Cria no município o dia do taxista e dá outras providências.
PV 084/2017 - Ver. Marcelo Buz
Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas.
PV 086/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 087/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 088/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 089/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e da outras providências.
PV 090/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 091/2017 - Ver. Arthur Schmidt
CRIA O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
