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17917 Proposições Encontradas
IP 798/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 799/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 800/2019 - Ver. Ary Moura
Tem a finalidade de às ruas Rua 1 e a Rua 3, no Bairro Cristo Rei/SL, passarão a ser chamadas de Rua Padre Guido e Rua Padre Chiru.
IP 801/2019 - Ver. Ary Moura
Nomear Praça Municipal com nome de Carlos Benevenuto Froner.
IP 802/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 803/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 804/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 805/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 806/2019 - Ver. Adão Rambor
Instituir como evento oficial no Calendário de Eventos do Município de São Leopoldo o " Dia Municipal do Quebrando o Silêncio".
IP 807/2019 - Ver.ª Cigana
Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães (10/05) a ser realizada no dia 11/05/2020.
IP 808/2019 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de violação de direitos contra a mulher e prevenção ao feminicídio com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 809/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 810/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 811/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
IP 812/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 813/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 814/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização dos jogos escolares municipais e dá outras providências.
IP 815/2019 - Ver. Juliano Maciel
Conceder desconto de iptu a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais.
IP 224/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses.
IP 225/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo.
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 799/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 800/2019 - Ver. Ary Moura
Tem a finalidade de às ruas Rua 1 e a Rua 3, no Bairro Cristo Rei/SL, passarão a ser chamadas de Rua Padre Guido e Rua Padre Chiru.
IP 801/2019 - Ver. Ary Moura
Nomear Praça Municipal com nome de Carlos Benevenuto Froner.
IP 802/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 803/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 804/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 805/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 806/2019 - Ver. Adão Rambor
Instituir como evento oficial no Calendário de Eventos do Município de São Leopoldo o " Dia Municipal do Quebrando o Silêncio".
IP 807/2019 - Ver.ª Cigana
Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães (10/05) a ser realizada no dia 11/05/2020.
IP 808/2019 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de violação de direitos contra a mulher e prevenção ao feminicídio com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 809/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 810/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 811/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
IP 812/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 813/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 814/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização dos jogos escolares municipais e dá outras providências.
IP 815/2019 - Ver. Juliano Maciel
Conceder desconto de iptu a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais.
IP 224/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses.
IP 225/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo.
